A troca de titularidade Embasa é gratuita e pode ser solicitada no Atendimento Virtual ou presencialmente nos pontos de atendimento, com documento de identificação, CPF ou CNPJ e comprovante de vínculo com o imóvel, desde que não haja débitos na matrícula.
Com a troca, o novo titular passa a ser o responsável pela ligação de água e esgoto e tem acesso aos serviços da Embasa nos canais de atendimento. A solicitação pode ser feita pelo titular da ligação ou por procurador.
Saber os documentos, os canais e o que acontece com os débitos evita perder tempo e ter problemas com a conta, e é justamente por isso que entender a troca de titularidade Embasa é tão importante. Continue a leitura deste artigo no Embasa 2ª Via e entenda todos os detalhes sobre o assunto.
Tem como fazer a troca de titularidade pelo WhatsApp?
A Embasa informa que a troca de titularidade é feita no Atendimento Virtual, no portal online ou em pontos de atendimento, e não encontrei confirmação de que a troca possa ser concluída apenas pelo WhatsApp.
O WhatsApp da Embasa, citado nas perguntas frequentes como (71) 99717-0999, aparece para a consulta de débitos e outros serviços. O telefone 0800 0555 195 também é citado para consulta de débitos.
Como o pedido exige o envio de documentos e a conferência de dados, o caminho mais seguro é o Atendimento Virtual, com login e senha, em que se preenche o formulário digital com a matrícula. O portal ba.gov.br também permite o pedido, com anexos.
Para o pedido presencial, o cliente vai a um ponto de atendimento da Embasa ou a um posto SAC, com os documentos originais. Todos os documentos devem estar em perfeitas condições, e a Embasa orienta levá-los originais.
São pedidos documento de identificação com foto, como RG, CNH ou identidade de conselho, CPF ou CNPJ e documentos que comprovem o vínculo com o imóvel. O proprietário apresenta escritura, contrato de compra e venda ou carnê de IPTU, e o inquilino apresenta o contrato de locação.
Quem não é proprietário nem inquilino, como o responsável declarado, apresenta um comprovante de endereço, como conta de energia, telefone ou gás, emitido em até 90 dias, e assina a declaração de responsabilidade pelo imóvel. O síndico deve apresentar a ata da assembleia ou a autorização dos condôminos.
Também é preciso informar a matrícula da ligação, que aparece em qualquer conta de água do imóvel. Se o pedido for feito por procurador, a procuração pode ser pública ou particular, com cópia de RG e CPF do titular e do procurador.
A troca de titularidade da Embasa é gratuita, mas exige que não haja débitos na matrícula
Para a troca, é preciso que a matrícula não tenha débitos. Se houver dívida, as opções incluem quitar, transferir o débito para outro imóvel, opção disponível só no atendimento presencial, ou o novo titular assumir a responsabilidade com a declaração de responsabilidade do débito.
De quem é a responsabilidade de tirar o nome da conta de água?
A responsabilidade de pedir a troca é de quem quer sair ou entrar como titular, e a Embasa aceita o pedido do titular da ligação, de procurador ou de quem comprova vínculo com o imóvel.
Quem vende ou aluga o imóvel tem interesse em pedir a troca, para não continuar responsável pelas faturas de quem passa a usar a água. Quem compra ou aluga também deve pedir, para ter a conta no próprio nome.
Enquanto a troca não é feita, as faturas continuam no nome do titular antigo, e é ele quem aparece como responsável perante a Embasa. Por isso, é importante guardar o protocolo e o comprovante da troca.
Em disputas sobre dívidas deixadas por moradores anteriores, há decisões que tratam o débito de água como obrigação pessoal de quem usou o serviço. Como a Embasa exige a regularização para a troca, vale buscar um advogado ou a Defensoria Pública se a cobrança parecer indevida.
As faturas antigas mudam de titular após a troca?
Não, as faturas antigas não mudam de titular com a troca, porque a alteração vale daqui para frente, e as contas já emitidas continuam ligadas ao titular da época, sendo preciso regularizar os débitos antes de concluir o pedido.
Por isso, a Embasa pede que a matrícula esteja sem dívidas, ou que o novo titular assuma o débito com a declaração de responsabilidade. Para débitos parcelados, as faturas do parcelamento devem estar em dia.
Se a matrícula estiver em período de faturamento, a Embasa informa que a alteração do titular pode depender do fim desse período, e a carta de serviço da empresa traz os detalhes. Vale conferir a regra no momento do pedido.
O titular ou representante legal logado no Atendimento Virtual pode consultar os débitos da matrícula na opção de segunda via de conta, que lista todas as faturas em aberto. A consulta também pode ser feita pelo WhatsApp, pelo telefone 0800 0555 195 e pelo portal ba.gov.br.
Depois da troca, a conta passa a sair no nome do novo titular, e a segunda via pode ser emitida normalmente com a mesma matrícula. Guarde o protocolo e confira a primeira fatura para ver se o nome e o endereço estão corretos.
Diante de tudo isso, fica evidente que a troca de titularidade Embasa é gratuita, exige documentos de identificação e de vínculo com o imóvel e a matrícula sem débitos e que as faturas antigas não mudam de titular, de modo que regularizar as dívidas antes do pedido evita problemas.
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